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Paula Sales
Comentário ·
há 7 anos
Juiz escreve carta com mensagem de fim de ano aos presos e Promotor reage!
Silvimar Charlles
·
há 7 anos
Refleti a respeito dos dois posicionamentos. Infelizmente desconheço casos reais de pessoas que tenham praticado um delito apenas e sejam recuperáveis.
Claro que todos têm direito à liberdade, mas todo cidadão tem direito à propriedade de seus bens e à vida plena.
Assim, o direito de um sofre limitação quando tangencia o direito de outrem e qualquer violação de direito requer a atuação do Estado como forma de manter o equilíbrio das relações sociais. Dito isso, a liberdade prescinde saber viver em sociedade.
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Paula Sales
Comentário ·
há 7 anos
Justiça condena Gol a pagar R$ 20 mil por deixar criança dormir sozinha em Guarulhos
Clovis A. Maschietto
·
há 7 anos
Achei o valor da indenização baixo por se tratar de menor exposto a toda sorte de riscos dentro de um aeroporto , sem qualquer acompanhamento.
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Natanael Italo Silva
Artigo ·
há 3 anos
Da possibilidade de lei interpretativa alterar a forma de composição da base de cálculo de tributo e retroagir a fatos geradores anteriores à sua edição
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo, analisar a possibilidade de lei de caráter interpretativo alterar a forma da composição da base de cálculo de tributo e retroagir a fatos geradores...
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Henrique Bonetto
Artigo ·
há 6 anos
Eu não sou advogado!
Hoje, depois de correr dez quilômetros fugindo da chuva, cheguei em casa e fui tomar um belo banho quente. Logo no início do banho me veio um insight. Pra variar, as ideias sempre vem nos piores...
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Flavio Campos Campos
Comentário ·
há 7 anos
Juiz escreve carta com mensagem de fim de ano aos presos e Promotor reage!
Silvimar Charlles
·
há 7 anos
A punição deverá ser conforme a lei determina,com todos os direitos para todos iguais perante a lei,sem distinção,independente a posição, status ou natureza de berço do cidadão.
O respeito a CF/88 é o início da verdade!
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